A prefeitura de Suzano sancionou no último mês a lei que regulamenta o transporte de animais domésticos em ônibus coletivos das linhas municipais. Suzano é a terceira cidade do Alto Tietê a regulamentar esse tipo de transporte. Um projeto similar já foi aprovado nos municípios de Poá e Mogi das Cruzes, enquanto na câmara de Ferraz o assunto aguarda para ser discutido.
A iniciativa para as cidades do Alto Tietê partiu da ONG PAS (Projeto Adote Suzano). O presidente da organização, Lisandro Frederico, procurou pelos legisladores de algumas cidades solicitando que o projeto de lei fosse inserido na pauta. O objetivo é facilitar a vida de protetores de animais e munícipes, que ficam impedidos de se locomover, ou pagam caro em transportes especiais, quando precisam levar seus animais até uma clínica veterinária, por exemplo. “São frequentes os pedidos de pessoas que precisam levar animais ao veterinário, ou às campanhas da ONG e não conseguem. Tenho certeza que a iniciativa é um avanço para as cidades que pensam no bem estar animal”, declara Lisandro.
Em Suzano, Lisandro procurou pelo vereador Claudio Anzai e o projeto foi protocolado na Casa de Leis no dia 13 de outubro, sendo sancionado no último dia 17 pela prefeitura.
A lei municipal nº 4929 já está em vigor e determina multa para as empresas que se recusarem a transportar os animais, mas também define regras para garantir a comodidade dos usuários de coletivos:
- Serão permitidos apenas dois animais por viagem.
- Apresentação da carteira de vacinação do animal antes do embarque.
- Será cobrada a passagem do assento utilizado para transporte.
- O peso de cada animal não pode ultrapassar 10 quilos.
- Os animais devem ser acondicionais em recipiente apropriado, como caixas de transporte.
- O transporte não pode ocorrer em horários de pico, entre 6h e 10 da manhã, ou entre 16h e 19h da tarde.
Para Lisandro, a lei é o primeiro passo para estimular políticas públicas que pensem nos animais. “A lei de transporte é uma questão que já avançou em muitas cidades no Brasil, como exemplo, a capital paulista. Esse foi o primeiro passo, mas o projeto ainda deverá passar por melhorias, visando o aperfeiçoamento das empresas de transporte que precisam se habituar com essa nova realidade. Outras questões que envolvem animais também podem avançar de acordo com o interesse da população”, declara o presidente da ONG PAS.
